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Segunda-feira, 21 de Julho de 2008

DIVÓRCIO.SIM OU NÃO? O LEILÃO DOS FILHOS.

Pensamos que, de um modo geral, todas as pessoas bem formadas concordarão com a filosofia geral que fundamenta o divórcio. Todo o ser humano tem direito a uma existência feliz. Princípio inatacável, sob todos os aspectos. Tratando-se de uma vivência a dois e de um compromisso assumido voluntariamente a dois, também deve ficar claro que um não deve atirar fora da sua vida o outro como se fosse um objecto inútil, insensível e perigoso.

Talvez por isso é que o «PS, PCP e PSD chumbaram o divórcio “a pedido” de um dos cônjuges, na votação da nova lei na especialidade que aprovou o novo regime jurídico do divórcio.» A nova lei põe fim ao conceito de divórcio litigioso, acabando com a noção de violação culposa dos deveres conjugais.

O divórcio, sem o consentimento de um dos cônjuges, pode ser requerido com base na separação de facto por um ano consecutivo e quaisquer outros factores que independentemente da culpa dos cônjuges, mostrem ruptura definitiva do casamento.”

Quanto aos efeitos patrimoniais, a partilha passará a fazer-se como se os cônjuges tivessem estado casados em comunhão de adquiridos, mesmo que o regime convencionado tivesse sido comunhão geral.»

O processo de divórcio por mútuo acordo está simplificado. Tudo se pode resolver na Conservatória do Registo Civil.

Posto isto, vou recordar o que disse um aluno meu em plena aula no Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, em tempos que já lá vão, quando se abordou este assunto: «…Isto do divórcio é muito lindo, teoricamente, mas na prática, quem nas paga são os filhos…Os meus pais divorciaram-se; são ricos, e agora “sinto-me num leilão permanente”. Se eu quiser um Mercedes…o outro promete-me um Jaguar. Cada um deles quer conquistar-me para o lado dele/dela… e eu sinto-me um objecto e como se estivesse a fazer o papel de leiloeira…Eu não quero hipotecar-me pelos carros…O que eu queria era o carinho deles e que fôssemos uma família feliz.»

O Jovem era extremamente simpático e bem formado. Deu-nos a todos uma grande lição.

Às vezes, por coisas insignificantes, afastam-se os filhos dos braços aconchegadores dos pais para cair noutros braços sem amor e que estão à espera dos Mercedes, dos Jaguares e outras benesses. Por prazeres passageiros, põe-se fim a uma felicidade que, com um pouco de calma, inteligência e abnegação, podia ser duradoura , evitar o leilão permanente dos filhos e o casa/descasa das telenovelas reais. Isto dá que pensar e, por vezes, com tristeza.